Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Marcos Wachowic


ANAIS DO XI CODAIP - PUBLICADO e disponível para download no link: http://www.gedai.com.br/sites/default/files/publicacoes/anais_xi_codaip-2017-gedai.pdf
A publicação dos artigos nos Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XI CODAIP) é considerada pelos critérios Qualis da CAPES como sendo de pontuação máxima, por ser qualificada como anais de evento internacional consolidado.

O XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XI CODAIP), teve como temática central os “A revolução da internet e as novas fronteiras dos Direitos Autorais”, tendo sido realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2017, no grande auditório da UniCuritiba, propiciou o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico e a sociedade interessada no debate sobre os desafios atuais do Direito de Autor em meio ao novo ambiente tecnológico da Sociedade da Informação.

O XI CODAIP, promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI / UFPR, alcançou o objetivo principal de realizar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual.

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

A 11ª edição do CODAIP é um espaço que reúne a academia e especialistas para uma discussão que envolve não apenas o Direito de Autor em sua dimensão privada, mas na dimensão do Interesse Público que envolve os bens intelectuais.

O evento teve sua dinâmica dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais e culturais, tais como: o Marco Civil da Internet; liberdade de expressão e conteúdos livres; gestão coletiva de direitos autorais; o plágio literário, acadêmico e arquitetônico; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.

Inseridos no contexto do eixo temático principal: A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS AUTORAIS, foram abertas inscrições para a submissão de artigos científicos, os quais foram criteriosamente selecionados e foram apresentados nos workshops, divididos de acordo com os seguintes temas:

Eixo Temático I :
DIREITO AUTORAL E AS NOVAS. TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

Eixo Temático II :
DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais.

Eixo Temático III :
DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento.

Eixo Temático IV:
PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.
O XI CODAIP promovido pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e o Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Agradecemos também todo o apoio recebido da Ordem dos Advogados do Paraná, da Secretaria de Cultura do Estado do Paraná e da Fundação Cultural de Curitiba que divulgaram o evento.

A Coordenação Científica agradece a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, cuja pronta colaboração e empenho são marcas indissociáveis da superação das dificuldades da construção deste projeto coletivo.

Por fim, renovamos nossos especiais agradecimentos ao Centro Universitário UNICURITIBA que, por mais um ano, recebeu o CODAIP e com muita generosidade, ofereceu todo o conforto e modernidade de suas instalações para a realização do Congresso.

Com o lançamento desta obra o GEDAI/UFPR tem a maior satisfação em poder contribuir para o aprofundamento de questões fundamentais para o estudo da Propriedade Intelectual e para o desenvolvimento do país.

A todos o nosso muito obrigado!

Coordenação Científica:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

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